Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:14

Novo pedido de vista adia análise de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Ministra suspendeu o julgamento da ação de inconstitucionalidade pelo STF. A norma fixa condições
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:15

Abandono recíproco de processo gera divisão das custas, sem honorários

A extinção de um processo judicial, sem julgamento de mérito, por negligência de ambas as partes
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:09

Trabalhador injustamente acusado e algemado por suspeita infundada de furto é indenizado por dano moral

Em julgamento recente, a 9ª Turma do TRT-MG decidiu manter a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 17:07

TJ nega habeas corpus a acusado de participar de fraude no DPVAT

ação penal contra qualquer suspeito até o julgamento definitivo do processo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:57

Constitucional. ADIN. Lei municipal. Vício formal subjetivo.

suspender, até o julgamento de mérito da ADIN, a eficácia da Lei impugnada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 09:20

Compromisso de compra e venda. Recisão contratual. Reintegração de posse.

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado da lide que prescindia de outras provas. Aplicação do artigo 330, inciso I, do CPC.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 16:44

Inexistência de entrada de mercadoria no estabelecimento do comprador não configura infração tributária

O entendimento é da 21ª Câmara Cível do TJRS que, em julgamento considerou ser regular eventual não
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:55

SDC declara abusiva greve de estivadores ocorrida em 2006

A importância desse julgamento, mesmo após mais de quatro anos da ocorrência da greve, deve-se à responsabilização pelos prejuízos causados e reparação dos danos.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 13:00

Júri para acusados de participação em homicídio no bairro Chico Mendes

Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento do acusado de homicídio.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00

Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Absolvidos por falta de provas, réus recebem advertência sobre uso de droga.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 14:25

OAB enaltece decisão do TJ-SP: emenda do Calote é ofensa à Constituição

A ação aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal. "Esperamos que essa decisão de São Paulo seja seguida pelos demais Tribunais de Justiça.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 09:45

SDI1 nega estabilidade a suplente de dirigente sindical

Em julgamento realizado pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 14:57

MP pede condenação de ex-policial acusado de matar estudante que soltava pipa

O certo era ligar para a polícia. Ele tentou arrumar uma justificativa?, afirmou o promotor durante julgamento no 2º Tribunal do Júri da capital.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 15:25

Prazo para pedir restituição de recolhimento irregular do Fusex é de cinco anos

Essa interpretação foi pacificada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso repetitivo que avaliou a questão.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 14:57

Desclassificado latrocínio para homicídio em morte ocorrida na Capital

Pereira requereu ao Tribunal a desclassificação para homicídio, a fim de ser submetido a julgamento
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 13:11

Empresa de vigilância não consegue excluir contratação de deficiente físico em percentual fixado em lei

Na prática, com esse julgamento, ficou mantida a decisão do Tribunal do Trabalho paulista (2ª
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 14:03

Acusado de sequestro de familiares de funcionários da CEF continuará preso

vinculada a uma facção criminosa até o julgamento de recurso de apelação.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 19:40

STJ amplia acesso de advogados a cópias dos processos

processos, desde que os mesmos não estejam pautados para julgamento.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:07

Sessão presidida por juiz impedido de julgar não anula processo

sessão de julgamento, sem emitir voto ou qualquer tipo de opinião.

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 32414

Ministra suspendeu o julgamento da ação de inconstitucionalidade pelo STF. A norma fixa condições

A extinção de um processo judicial, sem julgamento de mérito, por negligência de ambas as partes

Em julgamento recente, a 9ª Turma do TRT-MG decidiu manter a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador.

ação penal contra qualquer suspeito até o julgamento definitivo do processo.

suspender, até o julgamento de mérito da ADIN, a eficácia da Lei impugnada.

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado da lide que prescindia de outras provas. Aplicação do artigo 330, inciso I, do CPC.

O entendimento é da 21ª Câmara Cível do TJRS que, em julgamento considerou ser regular eventual não

A importância desse julgamento, mesmo após mais de quatro anos da ocorrência da greve, deve-se à responsabilização pelos prejuízos causados e reparação dos danos.

Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento do acusado de homicídio.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

A ação aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal. "Esperamos que essa decisão de São Paulo seja seguida pelos demais Tribunais de Justiça.

Em julgamento realizado pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do

O certo era ligar para a polícia. Ele tentou arrumar uma justificativa?, afirmou o promotor durante julgamento no 2º Tribunal do Júri da capital.

Essa interpretação foi pacificada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso repetitivo que avaliou a questão.

Pereira requereu ao Tribunal a desclassificação para homicídio, a fim de ser submetido a julgamento

Na prática, com esse julgamento, ficou mantida a decisão do Tribunal do Trabalho paulista (2ª

vinculada a uma facção criminosa até o julgamento de recurso de apelação.

processos, desde que os mesmos não estejam pautados para julgamento.

sessão de julgamento, sem emitir voto ou qualquer tipo de opinião.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos